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Prefeitura de Presidente Olegário estuda atualizar tabela do IPTU e reajuste pode passar de 120%

“Município não atualiza tabela do imposto desde 2002”, diz secretário de Fazenda.

Quarta 13/09/2017 - André Amâncio
Fonte: PO Hoje
Prefeitura de Presidente Olegário estuda atualizar tabela do IPTU e reajuste pode passar de 120%
Auto Socorro Patense

A Prefeitura de Presidente Olegário estuda atualizar tabela do  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2018, com reajuste seria 121%. Um comissão de avaliação já fez os primeiros levantamentos para discutir o aumento do imposto que não é reajustado desde de 2002.

A comissão é composta pelo secretário Municipal de Fazenda Ronaldo Gustavo, o chefe de tributos Jader Ferreira; e os vereadores Dadá, Zélia Queiroz e o  vereador Januário Elói que pediu pra sair da comissão.

Segundo o secretário municipal de Fazenda Ronaldo Gustavo, o Tribunal de Contas Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) já apontou irregularidades na arrecadação de impostos em municípios mineiros, entre eles Presidente Olegário.
De acordo com o secretário o percentual para atualização do valor do IPTU ainda não está definido e que a atualização está prevista no Código Tributário e Lei Orgânica. Ronaldo Gustavo disse que apesar da crise que passa o país é necessário fazer a atualização que nenhum outro prefeito fez.

Pelos números apresentados pelo secretário na comissão a perca do município de não ajustar o valor do IPTU é de 219% desde de 2002. Na primeira reunião realizada pela comissão a proposta é fazer a correção em 121%, ou seja quem paga R$ 30 por exemplo passaria a pagar R$ 66.

Ronaldo Gustavo disse que o Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria no município para analisar o caso. O secretário informou quem em 2016, o município arrecadou pouco mais R$ 100 mil com IPTU enquanto a cidade de Lagoa Formosa recebeu mais de R$ 1 milhão porque fez as atualizações necessárias.

O secretário apresentou uma tabela com números comparando a arrecadação do município de Presidente Olegário e o de Lagoa Formosa que fez a atualização a cobrança dos impostos nos últimos anos.


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