Patos de Minas está na lista com 1,6 mil obras de infraestrutura priorizadas do Governo Federal
Retomada das obras irá movimentar a economia nas cidades, com a criação de novos postos de trabalho. Estimativa é de geração de até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil.
Fonte: Planalto
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (7), a lista com 1,6 mil obras de infraestrutura que receberão recursos federais para a retomada da execução. Os empreendimentos – que têm, cada um, o valor de até R$ 10 milhões – estavam paralisados em 30 de junho e foram selecionados em função da relevância para a população e da melhoria que irão proporcionar nas condições de vida dos brasileiros.
“O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, frisou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, durante o anúncio da iniciativa.
A retomada das obras irá movimentar a economia nos estados e municípios, com a criação de novos postos de trabalho. A estimativa é de que a iniciativa gere até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil.
Saiba mais:
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) regulamentará e fixará, por meio de portaria, prazos para a retomada e a conclusão dos empreendimentos, sendo que os executores terão:
Até 30 de junho de 2017 para a retomada das obras, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas de forma a não deixar obras inacabadas.
Até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50%.
Até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual abaixo de 50%.
A expectativa é que 721 empreendimentos sejam retomados nos próximos 90 dias, chegando a 1.120 até junho de 2017. Também será estabelecida rotina de monitoramento dos empreendimentos, sob gerência do Ministério do Planejamento, para facilitar a avaliação da política pública e melhorar a alocação dos recursos orçamentários e financeiros.
Transparência e Participação Social
O governo também se prepara para lançar o Aplicativo Desenvolve Brasil, programa pioneiro na governança digital que irá aprimorar o monitoramento dos empreendimentos de infraestrutura no país, que contam com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar a evolução das obras nos estados e municípios.
A ferramenta ampliará a participação da sociedade na gestão governamental e tornará mais transparentes as ações do governo. Com o app será possível verificar informações como situação, localização e investimentos previstos. Integrado às redes sociais, ele permitirá que o cidadão contribua com o envio de fotos, avaliações, comentários e compartilhamento das páginas dos empreendimentos.
Segundo o ministro Dyogo de Oliveira, o lançamento do aplicativo inaugura uma vertente importante do governo federal que é a comunicação digital direta com o cidadão. “O Desenvolve Brasil é uma medida que fomentará a participação direta da população e nos auxiliará no acompanhamento e na conclusão das obras”, salientou.
O aplicativo será disponibilizado inicialmente na versão Android e poderá ser baixado na loja online Google Play; posteriormente ele estará disponível na versão IOS, na App Store.
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