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MPMG faz operação para apurar contratações irregulares em prefeituras da região

Terça 23/05/2017 - Aislan Henrique
MPMG faz operação para apurar contratações irregulares em prefeituras da região
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, por meio do GAECO de Uberlândia e da Coordenadoria Regional das Promotorias do Patrimônio Público, deflagrou, com o apoio do núcleo de Patos de Minas do GAECO de Uberaba, na data de hoje, a Operação Isonomia.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva nas cidades de Uberlândia, Canápolis, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário.

A operação contou com a participação de 45 policiais militares e rodoviários federais, 12 viaturas policiais e 4 Promotores de Justiça.

Trata-se de investigação dos crimes de organização criminosa, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Houve autuação de quatro pessoas em flagrante delito, duas por corrupção passiva, uma por corrupção ativa e outra por porte ilegal de arma de fogo.

A investigação apura a contratação, por parte de inúmeras Prefeituras Municipais da região do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, de escritório de advocacia situado em Uberlândia para prestação de serviços de compensação de créditos tributários.

As contratações se davam mediante inexigibilidade de licitação, e eram levadas a efeito em razão de tráfico de influência exercido por outro escritório de advocacia também situado em Uberlândia.

Os lucros advindo da prestação de serviços eram divididos isonomicamente, ou seja, 50% (cinquenta por cento) para o escritório responsável por influenciar os municípios a fazer a contratação; 50% (cinquenta por cento) para o escritório contratado e responsável pela efetiva prestação de serviços.

Em alguns dos municípios houve a solicitação, por parte do Prefeito Municipal responsável pela contratação, de pagamento de vantagem ilícita, no valor de 20% do valor efetivamente pago a título de honorários; parte dos valores solicitados foram pagos.

DANIEL MAROTTA MARTINEZ
GAECO - UBERLÂNDIA

ADRIANO ARANTES BOZOLA
GAECO - UBERLÂNDIA

RENATA DE ANDRADE SANTOS
GAECO - UBERLÂNDIA

LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI
COORDENADOR REGIONAL - PATRIMÔNIO PÚBLICO


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