Justiça concede liminar para que prefeitura realize cirurgia em idosa com doença de chagas

A Justiça determinou que a Prefeitura de Presidente Olegário realize uma cirurgia na paciente Belmira Mendes da Silva, de 68 anos, moradora do bairro Saltador. A liminar foi concedida pelo juiz, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto.

A idosa foi diagnosticada com doença de chagas no esófago “estreitamento do esófago”, mas ainda não passou pelo procedimento. Ela utiliza sonda para se alimentar e necessita passar pelo procedimento cirúrgico para tratamento e melhora de qualidade de vida.

A ação foi ajuizada pelo advogado, Dr. Dalci Maciel de Oliveira, que não cobrou da família os honorários advocatícios da família da idosa que não dispõe de situação financeira para arcar com a cirurgia. A decisão judicial foi tomada nesta quarta-feira (20).

No despacho, o magistrado determina que a prefeitura inclua a paciente no prazo máximo de 15 dias, na lista do SUS Fácil, para a realização do procedimento cirúrgico, pleiteando a inicial, segundo indicação médica, no prazo máximo de 30 dias, sem prejuízo de atendimento de outros casos de urgência e emergência.

Ainda segundo a decisão, caso ocorra descumprimento, o valor do custo dos serviço deverá ser pela rede hospitalar privada, pelo menor preço a serem apresentados pela autora, a serem bloqueados em conta judicial e revertidos em favor da efetividade da medida.

A Prefeitura Municipal ainda não se posicionou sobre o caso.

Povo Solidário

No dia 8 de março, o Pohoje, publicou reportagem sobre o caso de Dona Belmira Mendes da Silva, na ocasião a família pedia ajuda a população para doação de suplemento nutricional “Isosource Soya” que custa entre R$ 26 e R$ 28 a caixa e a família não tem condições de comprar.  Com isso, o gasto total mensal apenas com esse suplemento fica entre R$ 780 e  R$ 840, o que não cabe na renda familiar de R$ 1,2 mil, a população fez inúmeras doações.