Educadora física será indenizada por faculdade: ela alega que foi discriminada por sua orientação sexual, mas a instituição não tomou providências
Fonte: Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG
Uma educadora física receberá R$ 20 mil da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, por danos morais. Ela alega que foi discriminada por sua orientação sexual, mas a instituição não tomou providências para interromper as agressões.
A jovem, que à época cursava o penúltimo ano, reagiu a um comentário proferido em sala de aula e passou a sofrer ofensas e ameaças anônimas.
A decisão é da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, que, por maioria, modificou o valor da indenização, mantendo a condenação do centro de ensino.
A estudante afirma que repreendeu um colega em agosto de 2016, durante uma discussão em classe sobre diversidade e preconceito, argumentando que a postura não era condizente com pessoas que atuarão como educadores.
Após o episódio, ela começou a ser perseguida por perfis falsos em redes sociais e a encontrar bilhetes sobre sua motocicleta com mensagens ofensivas, preconceituosas e ameaças.
Em outubro de 2016, a aluna procurou a direção da Estácio, relatou o que estava acontecendo e pediu um posicionamento da escola. Segundo a jovem, a coordenadora do curso respondeu que a estudante teria o apoio da faculdade, mas nenhuma providência foi tomada.
A perseguição perdurou até o ano seguinte, quando a aluna se formou. Segundo a educadora, até mesmo a foto dela na impressão do painel dos formandos afixado nos corredores da faculdade foi vandalizada.
Um pedido da representante de turma e um abaixo-assinado com mais de 8,7 mil assinaturas foi entregue aos responsáveis pedagógicos, mas não surtiram efeito. O caso chegou a ser veiculado na imprensa, e só então a faculdade chamou a aluna para uma reunião. Diante disso, ela ajuizou o pedido no Juizado Especial.
Vítima de bullying
No Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, foi fixada indenização de R$ 7,5 mil.
Ambas as partes recorreram. A estudante pediu o aumento do valor. A Estácio argumentou que abriu inquérito administrativo e suspendeu o aluno autor das agressões verbais e psicológicas. A empresa afirmou ainda que a quantia era excessiva.
A relatora do recurso, juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, considerou que a estudante foi vítima de bullying e aumentou a indenização, tendo em vista a extensão do dano, a repercussão no meio social e a situação econômica da vítima e do agente causador do dano.
Segundo a magistrada, a resposta da escola demorou demais, pois a reclamação foi feita em outubro de 2016 e as medidas foram iniciadas em meados de janeiro de 2018. Além disso, a punição deveria desestimular conduta semelhante no futuro.
“A omissão da instituição de ensino superior culminou em grande dano e repercussão para a vítima. Restou demonstrado nos autos que ela foi alvo de práticas verbais, virtuais, materiais e psicológicas, todas de natureza preconceituosa, que por certo a abalaram profundamente, configurando evidente dano moral”, concluiu.
O juiz Nicolau Lupianhes Neto seguiu a relatora. Ficou vencido o juiz Michel Curi e Silva, que rejeitou os recursos das partes, mantendo a sentença. A decisão é definitiva, pois o processo transitou em julgado no fim de julho.
Comentários
Últimas notícias
Operação conjunta desmantela fabricação clandestina de queijos em Patos de Minas
Polícia Federal prende homem por crime de moeda falsa em São Gonçalo do Abaeté
Mulher é presa por furto de picanha em hipermercado de Patos de Minas
Após descobrir relacionamento extraconjugal, homem tenta matar a esposa a facadas em Patrocínio
Colégio Universitário ofertará bolsas de estudo para os cursos técnicos
Adolescente é apreendido após se envolver em acidente na BR-352
Homem embriagado e com mandado de prisão em aberto é preso durante operação na MG-190
Motociclista fica ferido ao colidir na traseira de caminhonete na MGC-354
Acidente entre moto e carro no centro de Patos de MinasMG deixa condutor da motocicleta ferido
Outras notícias
PM prende rapaz que recebeu encomenda de haxixe em Patos de Minas
FEPAM e UNIPAM farão a entrega do Prêmio José Muriel Cardoso
UNIPAM, Santinato & Santinato Cafés e Auma promovem Semana Nacional da Cafeicultura Moderna
PM Rodoviária prende condutor transportando moto adulterada na MGC-354
Suspeito de matar jovem e tentar matar mulher no Bairro Jardim Paulistano é preso em Brasília
PRF de Patos de Minas prende homem de 32 anos por tráfico de drogas
Jovem inventa roubo para encobrir uso de dinheiro da esposa em Patos de Minas
Condutor não percebe aproximação de veículo, avança parada e provoca acidente no Bairro Campos Elísios
Empresários mineiros participam da abertura da principal feira industrial do mundo, na Alemanha
DER inicia operação tapa-buracos em trecho da MG-354, entre Presidente Olegário e Patos de Minas
Motociclista de 22 anos morre em grave acidente ao cruzar BR-040
Polícia Militar de Guimarânia inaugura quartel em nova sede
PCMG conclui investigações sobre organização criminosa e indicia 5 pessoas em Lagoa Formosa
Polícia Civil conclui investigação de homicídio em Rio Paranaíba
Delegacia de Atendimento à Mulher em Patos de Minas recebe viatura e equipamentos novos mediante emenda parlamentar
Falcão assina ordem de serviço para o asfaltamento de 11 ruas e avenidas de Patos de Minas