Consumidores lesados por posto de gasolina, durante a greve dos caminhoneiros, começam a ser ressarcidos

O PROCON de Patos de Minas recebeu, nesta semana, consumidores que foram lesados por um posto de gasolina, durante a greve dos caminhoneiros. A Justiça determinou que o estabelecimento devolva a diferença do valor cobrado no preço da gasolina. Para ter direito ao reembolso, basta apresentar um comprovante – um recibo – do abastecimento emitido no dia em que foram praticados os preços abusivos, no ano de 2018, durante a greve.

Além de ressarcir todo o prejuízo, o posto também foi condenado a pagar multa. Todo o dinheiro pago pela empresa será investido no Fundo Municipal do Consumidor. As indenizações são por dano moral coletivo. Durante a greve, o posto praticou aumento abusivo no preço do combustível e, no mesmo dia, passou o valor da gasolina de 4 para quase 6 reais. O PROCON estadual – juntamente com o municipal – reuniu as provas e abriu processo administrativo contra a empresa. O proprietário, segundo informou o Promotor de Justiça José Carlos de Oliveira Campos Júnior, reconheceu o erro e assumiu compromisso de devolver o prejuízo aos consumidores.

Quem foi lesado, e quer ser ressarcido, precisa procurar o PROCON de Patos de Minas, na Avenida Getúlio Vargas, no prédio antigo Fórum. O órgão exige apenas uma comprovação mínima de que houve prática abusiva. Documentos simples como, por exemplo, recibos ou faturas de cartão de crédito podem ajudar, desde que sejam datados do período em questão, ou seja, durante a greve dos caminhoneiros, que aconteceu em maio de 2018.