Barragem rompe e causa danos ambientais e morte de peixes no Rio da Prata

Uma barragem se rompeu na zona rural de Varjão de Minas, na segunda-feira (12). A força da água causou estragos ao meio ambiente e a morte de peixes no Rio da Prata. A Polícia Militar de Meio Ambiente fez uma vistoria na barragem que fica em uma fazenda da empresa DB, de propriedade de Décio Bruxel.

De acordo com o comandante de Polícia de Meio Ambiente, Major Euzébio, com o rompimento, a água com lama escorreu no afluente córrego Dourados e posteriormente no Rio da Prata.

Major Euzébio disse ao Pohoje que todas as providências estão sendo tomadas no sentido de apurar os danos causados ao meio ambiente e todas as medidas serão comunicadas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Segundo o major Euzébio, todas as medidas e detalhes do desastre serão disponibilizados na ocorrência que levará dias para ser fechada.

Ainda segundo o major, um representante da empresa acompanhou a vistoria e manifestou informalmente ciência das providências e das demais medidas que poderão ser requeridas.

Segundo informações obtidas pelo Pohoje, uma perícia foi solicitada pela Polícia de Meio Ambiente no Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SEMAD) em Belo Horizonte. O perito chega nas próximas horas ao local. Somente após a perícia que o órgãos ambientais irão se pronunciar sobre a licença e autuações ao proprietário.

O secretário de Agricultura, Julio Reis, disse que a situação é muito grave e que a Prefeitura Municipal já informou todos os órgãos ambientais do desastre ambiental no Rio Prata e seus afluentes.

Um relatório sobre os prejuízos e os danos ambientais será enviado ao Ministério Público, à Defesa Civil e para a Prefeitura de Presidente Olegário.

Até o fechamento da reportagem não conseguimos contato com a empresa DB. 

Nota da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Presidente Olegário sobre acidente ambiental no Rio da Prata

A Secretaria Emitiu nota sobre as providencias tomadas em relação ao acidente, primeiramente foi feito contato com a  Diretoria Fiscalização dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros – DIFAP, através do Diretor Marcelo Coutinho Amarante, informando a mortandade dos peixes, logo em seguida foi feito o contato com a Superintendência de Controle e Emergência Ambiental – SUCEA, em Belo Horizonte,informando sobre o possível rompimento de Barramento artificial na região de um dos Afluentes do Rio da Prata. Também foi feito a comunicação no Núcleo de Fiscalização Alto Paranaíba- NUFIS AP através da coordenadora Ivone de Sousa Nascente Morgado,  como também foi informado sobre o fato ocorrido a Policia de Meio Ambiente.

Segundo ainda informado pelo secretário Júlio Reis, o mesmo está aguardando o posicionamento dos órgãos competentes sobre o responsável pelo dano ambiental como também sobre quais as medidas mitigadoras e  compensatórias serão adotadas em relação ao ocorrido.

A Secretaria informa ainda que está a disposição de todos aqueles que quiserem mais informações sobre  a competência da secretaria no que tange  as questões ambientais do município de Presidente Olegário.

Vale ressaltar também que o COPAM, Conselho de Políticas Ambientais e o CODEMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente são órgãos normativos e deliberativos e não compete aos mesmos o poder de fiscalização